ABSTRACT
O fármaco molgramostim é fator estimulador de colônias de granulócitos e macrófagos (GM-CSF), um importante fator de crescimento hematopoiético e modulador imunológico. Molgramostim também tem efeitos profundos sobre as atividades funcionais de vários leucócitos circulantes1. Seu uso resulta em aumento dose-dependente dos neutrófilos, eosinófilos, macrófagos e, em alguns casos, linfócitos no sangue periférico2. Embora o GM-CSF seja produzido localmente, ele pode atuar de um modo parácrino, recrutando neutrófilos, monócitos e linfócitos circulantes para melhorar as suas funções na defesa do hospedeiro. No Sistema Único de Saúde (SUS) o molgramostim 300 mcg está inserida por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento das situações clínicas: anemia aplástica, mielodisplasia, neutropenias constitucionais, doença pelo HIV e transplante de medula ou pâncreas, de acordo com os respectivos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e regras do CEAF - Portaria GM/MS nº 1554 de 30 de julho de 2013. O Departamemto de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF/SCTIE) apresentou à CONITEC a proposta de exclusão do fármaco molgramostim 300 mcg injetável (procedimento: 0604250029), fundamentada na inativação e vencimento dos registros do molgramostim, na ausência de comercialização do produto, no desuso do medicamento no CEAF e no pouco uso do fármaco em virtude de um número maior de efeitos adversos. Seguem as argumentações que corroboram a exclusão. Conclui-se que os PCDT que contém o medicamento molgramostim 300 mcg injetável deverão ser atualizados, bem como os procedimentos que regulamentam a dispensação desse medicamento pelo CEAF. Assim, no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia Aplástica, Mielodisplasia e Neutropenias Constitucionais (Portaria SAS/MS nº 212, de 10 de abril de 2010) decidiu-se por: a) Exclusão do molgramostim 300 mcg injetável. b) Manutenção do filgrastim 300 mcg injetável.